Conforme dispo?e a Constituic?a?o Federal de 1988, sa?o direitos sociais a educac?a?o, a sau?de, a alimentac?a?o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer. Da mesma forma, sa?o considerados direitos sociais, EXCETO.
Direito a seguranc?a.
Direito a previde?ncia social.
Direito a protec?a?o a? maternidade e a? infa?ncia.
Direito de heranc?a.
Direito a assiste?ncia aos desamparados.
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