Observado o disposto pela Constituic?a?o Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
E? livre o exerci?cio de qualquer trabalho, ofi?cio ou profissa?o, atendidas as qualificac?o?es profissionais que a lei estabelecer.
E? assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, ale?m da indenizac?a?o por dano moral ou a? imagem, apenas.
E? inviola?vel a liberdade de conscie?ncia e de crenc?a, sendo assegurado o livre exerci?cio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protec?a?o aos locais de culto e a suas liturgias.
E? livre a expressa?o da atividade intelectual, arti?stica, cienti?fica e de comunicac?a?o, independentemente de censura ou licenc?a.
E? assegurado a todos o acesso a? informac?a?o e resguardado o sigilo da fonte, quando necessa?rio ao exerci?cio profissional.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...