A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
A) A soberania
B) A cidadania.
C) A dignidade da pessoa humana.
D) O pluralismo político.
E) A igualdade social do trabalho e da livre iniciativa.