Questão número 660671

Em relação à eficácia das normas constitucionais, a produção de efeitos também é integral. No entanto, há margem para que norma constitucional ou infraconstitucional os limite. Tal conceito refere-se à eficácia:

    A) Plena.

    B) Contida.

    C) Limitada.

    D) Complementar

    E) Ordinária.

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