Questão número 660691
A Constituição Federal Brasileira define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que esse dever estatal será efetivado mediante algumas garantias, entre as quais a(o)
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A) universalização da educação básica e do ensino superior gratuito.
B) atendimento educacional especializado às Pessoas com Deficiência Física na rede regular de ensino.
C) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
D) oferta de ensino noturno regular para todos os que não tiveram acesso na idade própria.
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