Questão número 660696
João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.
À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:
À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:
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A) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, independentemente do dia da semana;
B) precisa cumprir o mandado durante o dia, independentemente do dia da semana;
C) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, mas apenas em dias úteis;
D) precisa ingressar na residência de Antônio com o consentimento deste último;
E) deve cumprir o mandado durante o dia e em dias úteis.
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