Questão número 660826

Os direitos fundamentais, em seu desenvolvimento dentro da teoria constitucional, bem como permeando-se pelo ordenamento jurídico brasileiro, se demonstra em alguns aspectos, algumas dimensões. Uma dessas dimensões resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional. Esses direitos são causa e condição do Estado de Direito democrático, operando como limite do poder e como diretriz para a sua ação. São os tijolos que erguem as constituições e instituições democráticas, servindo de norte para a ação de todos os poderes constituídos. O elemento-chave dessa dimensão é que, aqui, os direitos fundamentais transcendem a perspectiva da garantia de posições individuais, para alcançar a estatura de normas que filtram os valores básicos da sociedade política, expandindo-os para todo o direito positivo, como base do ordenamento jurídico do nosso Estado Democrático de Direito.
Com base nas informações acima, de qual dimensão dos direitos fundamentais estar-se-ia falando?

    A) objetiva.

    B) subjetiva.

    C) ativa.

    D) passiva.

    E) jurisdicional.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...