De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A) Garantir padrões de qualidade educacional.
B) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
C) Garantir o desenvolvimento nacional.
D) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
E) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.