Questão número 660898
O ano de 2020 e a pandemia causada pelo Sars-cov-2 mostrou a importância da existência e manutenção de um sistema de saúde pública universal, integral e gratuito. Todavia, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante [...]:
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A) contrato de direito público ou convênio.
B) convênio e termo de parceria.
C) contrato de direito público e acordo de cooperação.
D) termo de fomento ou termo de parceria.
E) contrato de direito privado ou convênio.
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