Questão número 660904
Direito Constitucional - Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. - CONTEMAX - 2020
A Constituição Federal determina uma série de regras para a interação dos Ministros de Estado com o Presidente da República, onde são definidas as suas atribuições para o melhor cumprir dos deveres institucionais. Entre essas, cumpre ao Ministro de Estado fornecer informações ao Chefe do Executivo Federal por meio de relatório de gestão apresentado periodicamente. Considerando tais informações, com base no regramento constitucional para os Ministros de Estado, qual das alternativas abaixo demonstra corretamente a periodicidade do relatório supracitado?
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A) Bienal.
B) Anual.
C) Semestral.
D) Mensal.
E) Quadrienal.
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