Em consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A) Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
B) Prevalência dos direitos humanos;
C) Garantir o desenvolvimento nacional;
D) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
E) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.