Questão número 660956
Direito Penal - Causas de extinção da punibilidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia
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A) somente poderá ser promovido pela mãe de João.
B) poderá ser realizado pelo Ministério Público.
C) poderá ser realizado por Márcio.
D) não é cabível, haja vista a morte de João.
E) deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.
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