Questão número 660961
Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
No crime de concussão,
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A) a mera exigência de vantagem já consuma o delito.
B) é necessária a promessa de infligir um mal determinado.
C) a vantagem indevida, conforme expressa o tipo penal, deve ter natureza patrimonial.
D) o bem jurídico tutelado, em primeiro plano, é o patrimônio do particular e sua liberdade individual.
E) o agente deve estar no exercício da função no momento da prática delituosa.
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