Questão número 661113
Direito Penal - Tipicidade - FCC - 2020
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
-
A) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.
B) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.
C) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
D) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.
E) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
Contato
contato@provaseconcursos.com.br
