Questão número 661113
Direito Penal - Tipicidade - FCC - 2020
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
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A) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.
B) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.
C) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
D) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.
E) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.
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