Questão número 661115
Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que
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A) não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
B) cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.
C) há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.
D) a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.
E) possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.
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