Questão número 661279
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - AMEOSC - 2020
De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo:
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A) Cento e cinquenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B) Duzentos e cinquenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
C) Duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
D) Trezentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
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