Questão número 661465
Direito Processual Penal - Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher
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A) a retenção de seus documentos pessoais, o que constitui violência patrimonial.
B) conduta que a impeça de usar método contraceptivo, o que constitui violência moral.
C) a destruição de seus objetos e instrumentos de trabalho, o que constitui violência física.
D) conduta que limite o exercício de seus direitos sexuais, o que constitui violência psicológica.
E) conduta que a faça participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação ou ameaça, o que constitui violência moral.
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