Questão número 661468
Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
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A) causa de nulidade absoluta da diligência realizada em qualquer tipo de procedimento penal.
B) causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se as testemunhas forem ouvidas em juízo posteriormente.
C) mera irregularidade formal na diligência realizada, não sendo causa de nulidade.
D) causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se o advogado de defesa tiver comparecido na delegacia após a realização do ato.
E) nulidade absoluta, desde que a diligência tenha sido realizada para atender procedimento da Lei de Combate às Organizações Criminosas.
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