Questão número 661541
Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.
Nessa situação hipotética, o juiz
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A) pode, de ofício, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
B) não pode decretar a prisão preventiva de Marcos, em nenhuma hipótese.
C) pode conceder detração do tempo do recolhimento domiciliar.
D) pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
E) deve aguardar o oferecimento da denúncia para decidir sobre a revogação da medida cautelar imposta.
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