Questão número 661842
Direito Administrativo - Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes - AV MOREIRA - 2020
O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público em que há predominância do interesse do Estado disciplinando os interesses gerais. Para serem externados os regramentos do Direito Administrativo, tem-se pontos de partida, de onde são emanadas tais regras, as conhecidas fontes do direito. Assinale a alternativa abaixo que NÃO pode ser reconhecida como fonte do direito administrativo.
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A) A Doutrina.
B) A Jurisprudência.
C) A Lei.
D) A Sentença Judicial.
E) Os Costumes.
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