Questão número 662119

Qual dos princípios a seguir NÃO se aplica ao Processo Administrativo, regido pela Lei nº 9.784, de 1999?

    A) Oficialidade ou impulso oficial.

    B) Verdade material.

    C) Onerosidade.

    D) Proporcionalidade.

    E) Segurança jurídica.

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