Questão número 662291
Sobre Tombamento, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
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A) O Tombamento consiste em uma forte intervenção do Estado em bens imóveis de valor histórico, científico, tecnológico, artístico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população.
B) É uma forma de registro de um bem imóvel, ou móvel, para proteção do mesmo com um fim cultural.
C) Para legislar sobre o tombamento, a competência é da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com a disposição do artigo 24 da Constituição Federal.
D) Em relação à competência para a execução do tombamento, estão autorizados a União, Estados e Municípios.
E) No âmbito federal, o órgão competente para executar o tombamento é o Instituto Brasileiro do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.
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