O falso dilema entre o Renda Cidadã e o Teto dos Gastos
A pandemia reacendeu a discussão sobre pobreza e desigualdade de renda no Brasil. O isolamento social secou a fonte de renda de milhões de brasileiros informais, autônomos e donos de pequenos negócios. Em geral, os mais ricos executivos ou funcionários de empresas sólidas, servidores públicos, investidores conseguiram se sustentar melhor, ainda que com perda de renda, em alguns casos.
Nesse ambiente, o governo, o legislativo e a sociedade parecem convictos da necessidade de reforçar programas de transferências de renda.
A busca pela melhor distribuição de renda não é nova nem monopólio de uma linha política. Em 1973, o economista Carlos Langoni, egresso da Universidade de Chicago, apontou o caminho no clássico ensaio Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil: o capital humano é a chave para unir crescimento e distribuição.
De lá para cá, avançamos na universalização do ensino, mas com pouco resultado em melhorar a qualificação.
Ainda que começássemos uma revolução na educação no país, o efeito não seria imediato. É preciso completar com programas sociais que produzam resultado de curto prazo.
O Bolsa Família cumpre esse papel. É uma transferência financeira direta, desvinculada (pode ser gasta com qualquer coisa), com contrapartidas em educação e focada nos mais pobres. E sua extensão é determinada pela dotação orçamentária disponível. Ou seja, é sustentável ao longo do tempo.
Pouco adianta um novo programa que gaste muito por um ou dois anos, mas provoque um desarranjo econômico à frente, levando a uma incerteza fiscal que pressiona os juros e a inflação, afastando o investimento. Nesse cenário, a economia cresce menos e o desemprego aumenta. Em momentos de crise como esses, os ricos têm acesso a instrumentos financeiros para se proteger, mas os pobres veem sua renda corroída, ou perdem o trabalho. O resultado é mais concentração de renda, não menos.
O debate entre aumentar o Bolsa Família (ou criar o Renda Cidadã) versus manter o teto de gastos é, portanto, um falso dilema.
Por Caio Megale, em 2 de outubro de 2020. Disponível em: https://bit.ly/3eDTrio. Com adaptações.
Leia o texto 'O falso dilema entre o Renda Cidadã e o Teto dos Gastos' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:
I. O texto afirma que a busca pela melhor distribuição de renda não é nova e nem é um monopólio de uma linha política. Para defender essa ideia, o texto cita o economista Carlos Langoni que, de acordo com o texto, afirmou que o capital humano é a chave para unir crescimento e distribuição de renda.
II. Na pandemia, o isolamento social secou a fonte de renda de milhões de brasileiros informais, de autônomos e de donos de pequenos negócios, afirma o texto. Nesse cenário de adversidades, em geral, os mais ricos conseguiram se sustentar melhor, ainda que com perda de renda em alguns casos, como se pode perceber a partir da análise dos dados e informações do texto.
III. No atual momento de amplo crescimento econômico pelo qual o Brasil passa, o governo, o legislativo e a sociedade parecem convictos dos prejuízos causados pelos programas de distribuição de renda e do risco que eles trazem para a estabilidade econômica futura, conforme pode ser percebido a partir da leitura cuidadosa das informações do texto.
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