Questão número 66703

Leia a manchete a seguir.

Esse caso é um exemplo de descumprimento do seguinte princípio legal:

• A. a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
• B. a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
• C. a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
• D. a garantia de que o ensino será ministrado segundo padrões de qualidade.
• E. a seleção de condições para o acesso e a permanência na escola.