Questão número 667044

O governo federal entregou nesta terça-feira (5) ao Congresso a Proposta de Emenda ___ Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O projeto pretende extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior ___ 10% da receita total. A medida afetaria até 1.254 cidades brasileiras, que, segundo a iniciativa, seriam incorporadas pelo município vizinho com melhor índice de sustentabilidade financeira, ___ partir de 2025.


Dos 295 municípios catarinenses, 106 possuem menos de 5 mil habitantes. Na região do Vale do Itajaí, de acordo com estimativa deste ano do IBGE, atualmente há 11 cidades com população inferior ao limite estabelecido na PEC: Atalanta, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Doutor Pedrinho, José Boiteux, Mirim Doce, Presidente Nereu, São José do Itaperiú, Vitor Meireles e Witmarsum. [...]


Disponível em: https://ocp.news/politica/onze-municipios-do-vale-do-itajai-podem-deixar-de-existir-com-proposta-do-governo-federal. Acesso em: 08 fev. 2020. [adaptado]

Analise as afirmativas sobre o texto:


I- No Vale do Itajaí, há 11 cidades com população inferior a 5 mil habitantes.

II- A PEC do Pacto Federativo afetaria 295 municípios catarinenses.

III- Das 1.254 cidades brasileiras, 106 possuem menos de 5 mil habitantes.


É correto o que se afirma em:

    A) III, apenas.

    B) II, apenas.

    C) I e II, apenas.

    D) I, apenas.

    E) II e III, apenas.

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