Questão número 670079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sujeitos da Relação Processual - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa,
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A) a inovação ilegal no estado de fato de bem litigioso realizada pelo executado.
B) a interposição de apelação com intuito protelatório.
C) o ajuizamento de petição inicial para reconhecimento de direito manifestamente prescrito.
D) o oferecimento de contestação com tese jurídica contrária ao enunciado de súmula vinculante.
E) a utilização abusiva de incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
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