Questão número 670189
A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA
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A) Asentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito
B) No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.
C) O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.
D) A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.
E) Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach,inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.
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