Questão número 670423
Direito Civil - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
-
A) antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.
B) antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.
C) antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.
D) antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.
E) antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.
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