Questão número 670553
Direito Tributário - Obrigação tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
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A) o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida.
B) o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.
C) o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.
D) o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.
E) o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária.
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