Com relação à Contribuição de Melhoria, assinale a alternativa correta.
A) Apenas os municípios possuem competência para instituir a Contribuição de Melhoria.
B) A Contribuição de Melhoria pode ser criada por decreto do prefeito, após consulta popular.
C) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
D) O Poder Público não é legalmente obrigado a definir a zona na qual será aplicada a Contribuição de Melhoria.