Questão número 670636
No que se refere à obrigação tributária principal e à obrigação tributária acessória, indique a afirmativa INCORRETA.
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A) A obrigação acessória tem por objeto as prestações positivas ou negativas , nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
B) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
C) A obrigação principal extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
D) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
E) A obrigação principal tem por objeto o pagamento do crédito fiscal, desde que este não se refira à penalidade pecuniária.
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