Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional:
A) extingue o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.
B) suspende o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
C) exclui o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
D) extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
E) suspende o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.