Questão número 670885
Legislação Estadual - Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - COPESE / UFPI - 2020
Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:
São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
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A) Idade mínima de 18 anos.
B) Aptidão física e mental.
C) Gozo dos direitos políticos.
D) Cumprimento de Estágio Probatório por 3 (três) anos.
E) Nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei federal.
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