Questão número 671269
Direito Ambiental - Direito constitucional ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.
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