Questão número 671278
Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981 - Asconprev - 2020
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:
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A) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
B) Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
C) Aplicação de sanções ao poluidor, pessoa física ou jurídica.
D) Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
E) Educação ambiental a todos os níveis de ensino.
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