Questão número 671321
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:
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A) 10 (dez) anos.
B) 20 (vinte) anos.
C) 15 (quinze) anos.
D) 5 (cinco) anos.
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