A Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) aborda o conjunto de serviços de abastecimento público, EXCETO:
A) Prevenção de acidentes.
B) Água potável.
C) Coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários.
D) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
E) Limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos.