Foi publicada, no dia 12 de dezembro de 2019 no Diário Oficial da união a promulgação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre:
A) Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
B) Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
C) Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
D) Serviços de psicologia para autista nas escolas públicas.
E) Nenhuma das alternativas