O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quando for necessária a avaliação da deficiência, ela deverá ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e não deverá considerar o(s) seguinte(s) aspecto(s):
Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
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