A Lei Orgânica da Saúde estabelece princípios e diretrizes norteadores do funcionamento do SUS. Entre eles destacam-se:
A) Universalidade de acesso em todos os níveis de assistência, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Gestores.
B) Igualdade na Assistência Saúde, Participação da Comunidade, e das Secretarias Municipais.
C) Participação do Conselho Municipal, Conselho Estadual e Gestores.
D) Integralidade da Assistência à Saúde, Representação de Gestores, Secretarias Municipais.
E) Universalidade de acesso em todos os níveis de assistência, Integralidade da Assistência à Saúde, Igualdade na assistência à saúde, Participação da Comunidade e Descentralização Político-administrativa.