No Brasil, as demonstrações contábeis devem apresentar a situação patrimonial em 31 de dezembro, bem como compreender as alterações ocorridas no ano civil, conforme o art. 34 da Lei nº 4.320/1964, em que o exercício financeiro coincidirá com o ano civil. Sobre o Balanço Patrimonial é CORRETO afirmar que:
A) O superávit financeiro corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.
B) O ativo permanente compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação não dependa de autorização legislativa.
C) O ativo financeiro compreende os créditos e valores realizáveis dependente de autorização orçamentária e os valores numerários.
D) A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, financeiro e permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
E) O patrimônio líquido compreende o valor residual dos ativos depois de acrescidos todos os passivos.