De acordo com as definições relativas às demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, as transações e os eventos são registrados contabilmente e reconhecidos nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem em decorrência do regime de competência. E esses registros envolvem ao menos uma conta pertencente ao grupo das variações patrimoniais, aumentativas ou diminutivas, tendo como contrapartida, necessariamente, conta pertencente a um dos seguintes grupos:
A) Ativo, Passivo ou Patrimônio Líquido.
B) Ativo, Passivo ou Sistema Orçamentário.
C) Contas de Compensação, Ativo ou Passivo.
D) Patrimônio Líquido, Sistema Orçamentário ou Ativo.
E) Sistema Orçamentário, Contas de Compensação ou Patrimônio Líquido.