Questão número 675431
Administração Financeira e Orçamentária - LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de
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A) subsídio, parcelamento e ampliação da base de cálculo.
B) parcelamento, alteração indiscriminada de alíquota e subsídio.
C) isenção em caráter geral, alteração indiscriminada de alíquota e parcelamento.
D) remissão, subsídio e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
E) remissão, isenção em caráter geral e outros subsídios que correspondam a tratamento diferenciado.
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