Questão número 676003
Auditoria de Obras Públicas - Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas - Asconprev - 2020
Assinale a alternativa que indica documento necessário à obtenção de Habite-se:
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A) Cópia atualizada do título de propriedade do imóvel - matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis
B) Levantamento planialtimétrico do terreno, em escala compatível com a área.
C) Planta de implantação da construção, devidamente cotada, na escala mínima de 1:200
D) Cópia do Alvará de Construção correspondente.
E) Cópia da taxa municipal para licenciamento de construção.
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