Questão número 676884

É proibida a utilização de vias e logradouros públicos como canteiros de obras ou depósitos de entulhos, de acordo como o Código de Obras do Município de Doutor Pedrinho. Ao encontro dessa temática, analise as afirmações sobre as determinações do referido código quanto aos canteiros de obra e identifique as corretas:

I- Enquanto durarem as obras, o responsável técnico deverá adotar as medidas e equipamentos necessários à proteção e segurança dos que nela trabalham, dos pedestres, das propriedades vizinhas e dos logradouros e vias públicas.

II- Nenhuma obra poderá ser executada no alinhamento predial sem que esteja obrigatoriamente protegida por tapumes, salvo quando se tratar de execução de muros, grades, gradis ou de pintura e pequenos reparos na edificação que não comprometam a segurança dos pedestres.

III- Tapumes e andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 1 m (um metro) será mantido livre para o fluxo de pedestres e deverão ter, no mínimo, 2 m (dois metros) de altura.

IV- Nenhum elemento do canteiro de obras poderá prejudicar a arborização da rua, a iluminação pública, a visibilidade de placas, avisos ou sinais de trânsito e outras instalações de interesse público.

É correto o que se afirma em: