Questão número 67690

Na década de 1980, o Brasil viveu um processo de transição do Regime Militar para a Democracia; atual forma de governo. Foram eleitos como fundamentos dessa “Nova” República: a cidadania e a dignidade humana. Esse importante marco histórico, que abriu caminho para significativas conquistas sociais, inclusive das pessoas com deficiência, foi/foram

• A.

  a Constituição Federal.

• B.

  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN).

• C.

  o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

• D.

  as Constituições Estaduais.