A construção de uma obra requer não somente botar a mão na massa, mas envolve também, o procedimento legal de permissão para construir e morar. Ao construir um imóvel ou realizar uma obra é imprescindível garantir junto à prefeitura o licenciamento de obras. São documentos necessários para legalizar uma obra:
I. Alvará de construção. II. Ligações definitivas (energia e água). III. Habite-se da obra. IV. Certidão negativa de débito do INSS. V. Averbação da construção. VI. Escritura. VII. Convenção de condomínio.
Estão CORRETAS:
A) I, II, III e IV apenas.
B) II, III, IV, V e VI apenas.
C) I, III, V e VII apenas.
D) III, IV, V, VI e VII apenas.
E) I, II, III, IV, V, VI e VII.