Questão número 677320
No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
-
A) leis complementares.
B) emendas constitucionais.
C) leis ordinárias.
D) garantias individuais e coletivas.
E) normas de direito fundamental.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
