Legislação Federal - Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá Outras Providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.
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