Legislação Federal - Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá Outras Providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...